SIGN THE DECLARATIONPortuguês

Declaração de Compromisso Washington D.C.

REVERTENDO A MARÉ EM CONJUNTO:

UMA DECLARAÇÃO PARA ACABAR COM A EPIDEMIA DO HIV/SIDA

Estamos perante um momento único da história da epidemia do HIV/SIDA.

Passaram três décadas de persistência e de tenacidade na defesa, investigação e prestação de cuidados, que acabam por colocar o mundo diante de um cenário impensável há poucos anos: a possibilidade de assistirmos ao processo de erradicação da SIDA. Muito embora as vitórias sejam extraordinárias, as perdas têm sido incalculáveis. Porém, hoje em dia, graças aos avanços científicos, aos compromissos assumidos pelos actores sociais e políticos, e às conquistas alcançadas no que concerne aos direitos humanos, descobrimos que é possível construir e implementar um pacote de estratégias comprovadas, as quais, se dimensionadas à escala mundial, podem reverter o jogo.

Ainda não é possível curar, ainda não possuímos uma vacina. Por isso, com as ferramentas de que dispomos actualmente, urge aumentar os recursos e conjugar ainda mais esforços para controlar eficazmente novas infecções e melhorar a qualidade de vida e de saúde de dezenas de milhões de pessoas infectadas com HIV/SIDA. Salvar-se-ão milhões de vidas humanas.

Para reverter a maré na luta contra a epidemia do HIV/SIDA, é necessário uma liderança concertada no domínio das políticas governamentais, dos sistemas de saúde, das instituições e das organizações não governamentais. Os esforços terão de incidir em abordagens multidisciplinares que respeitem e defendam os direitos humanos e a dignidade de todos os afectados pela epidemia. O objectivo do processo para erradicar a SIDA é ambicioso mas exequível, e está nas nossas mãos.

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Para reverter a maré, temos que, em conjunto:

  1. Multiplicar e direccionar os novos investimentos. Podemos salvar vidas, prevenir infecções e reduzir o preço da factura da epidemia à escala mundial, se aumentarmos imediatamente os investimentos actuais, com base numa estratégia perfeitamente definida. O aumento dos progressos na erradicação da doença é proporcional ao financiamento que terá de ser assumido por mecenas, locais e internacionais, e pelos governos de todo o mundo.
  2. Basear os factos em evidências, garantindo a prevenção, o tratamento e os cuidados de saúde que o HIV requer, respeitando os direitos humanos dos que apresentam situações de maior risco e dos mais necessitados. Este pressuposto inclui homens que mantêm relações íntimas com outros homens, toxicodependentes, mulheres vulneráveis, jovens, grávidas portadoras de HIV, todos aqueles que se dedicam à prostituição e todos os indivíduos afectados. Para alcançar este objectivo, ninguém pode ser excluído.
  3. Acabar com o estigma, a discriminação, as sanções legais e a violação dos direitos humanos que têm por alvo os que estão infectados e os que correm risco de infecção. O estigma e a discriminação constituem um obstáculo a todos os nossos esforços e impedem a prestação de cuidados essenciais
  4. Exponenciar o rastreio do HIV e o aconselhamento, e estabelecer ligações com os serviços de prevenção, apoio e tratamento. Qualquer ser humano tem o direito de saber qual é o seu grau de infecção associado ao HIV, e tem direito ao tratamento, aos cuidados de saúde e ao apoio que a doença requer
  1. Fornecer tratamento a todas as mulheres grávidas e lactantes portadoras de HIV, e acabar com a transmissão perinatal:
    É possível apoiar as mulheres de forma a prolongar-lhes a vida e a melhorar o seu estado de saúde, e acabar com as infecções HIV das crianças.
  2. Difundir o acesso ao tratamento anti-retroviral a todos os que dele necessitam.
    Não é possível acabar com a SIDA sem que o acesso ao tratamento seja universal.
  3. Identificar, diagnosticar e tratar a Tuberculose. É necessário implementar programas de prevenção da tuberculose e promover a integração dos serviços de HIV com os da Tuberculose. Vivendo com HIV e morrendo com Tuberculose?!
  4. Acelerar a investigação sobre novas formas de prevenção do HIV e dos meios de tratamento, incluindo novas abordagens como, por exemplo, profilaxia pré-exposição (PrEP) e microbicidas, bem como divulgar o que já sabemos que funciona, desde o uso de preservativos aos tratamentos como prevenção. Alargar a investigação à cura e à descoberta de uma vacina. A investigação é fundamental para nos conduzir à erradicação da epidemia.
  5. Mobilizar e envolver de forma expressiva as comunidades infectadas, as quais devem ser o cerne das respostas colectivas. A liderança do processo por parte daqueles que estão infectados é essencial para responder eficazmente ao HIV/SIDA.

 

Os desafios que se aproximam são enormes, mas os custos do fracasso são muito maiores. No âmbito do espírito da solidariedade e da acção conjunta, apelamos a todos os cidadãos da comunidade global, interessados por esta problemática e com maior responsabilidade para com os portadores de HIV, a renovar o seu empenho e urgência para transformarem a luta contra a SIDA num fenómeno mundial. Temos que actuar sobre o que conhecemos. Temos que começar por acabar com a SIDA – Juntos.

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